Em um movimento que já está sendo considerado um marco global, o Parlamento da Austrália aprovou nesta quinta-feira uma lei inédita que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A legislação impõe às empresas de tecnologia a obrigação de adotar “medidas econômicas” para bloquear o acesso de menores de idade, sob pena de multas que podem chegar a 50 milhões de dólares australianos (cerca de 30 milhões de euros).
A aprovação ocorreu no último dia de sessão parlamentar do ano, após um debate público intenso e um processo legislativo surpreendentemente rápido, que viu o projeto ser apresentado, planejado e aprovado em apenas uma semana. A medida, que afeta plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat e X (antigo Twitter), representa a resposta mais rigorosa do mundo ao desafio crescente da proteção de jovens no ambiente digital.
Diferentemente de outros países que já implementaram restrições ao uso de redes sociais por menores, a lei australiana inova ao responsabilizar diretamente as empresas por manifestamente. Caso as plataformas não cumpram as exigências, enfrentarão avaliações financeiras pesadas.
Os especialistas acreditam que a decisão australiana pode inaugurar uma nova era de regulação digital, instruindo outras nações a adotarem medidas semelhantes. As empresas de tecnologia, por sua vez, enfrentam agora o desafio de fortalecer seus sistemas de verificação de idade para se adequarem à legislação mais rígida do planeta.
A lei, que busca proteger a saúde mental dos jovens e reduzir os riscos associados ao uso precoce das redes sociais, promete provocar um intenso debate global sobre o equilíbrio entre liberdade digital e segurança infantil.
